Direito Tributário

Em um cenário de alta complexidade normativa e obrigações acessórias, o escritório tem vocação para o Direito Tributário, com foco estratégico voltado à atividade empresarial.

Além disso, a elevada complexidade das normas tributárias exige das empresas alto nível de conhecimento, tempo e dedicação — recursos que nem sempre estão disponíveis — o que pode gerar falhas, riscos e a perda de oportunidades fiscais relevantes.

Nossa equipe oferece uma consultoria especializada, mapeando possibilidades de otimização e apresentando recomendações estratégicas voltadas à maximização de resultados.

Atuação recorrente:

  • Consultoria tributária e análise de riscos fiscais
  • Planejamento tributário, conforme a legislação aplicável e as particularidades do negócio.
  • Recuperação de créditos e revisão de recolhimentos indevidos (quando cabível).
  • Defesas administrativas e judiciais.
  • Medidas voltadas à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, quando juridicamente pertinente.
  • Pareceres técnicos e suporte estratégico à tomada de decisão

Direito Penal Econômico

No Direito Penal Econômico, a atuação é voltada a situações em que discussões fiscais podem assumir repercussões criminais, exigindo estratégia jurídica coordenada e análise técnica cuidadosa, desde fases pré-processuais até a condução de medidas e defesas cabíveis.

Atuação recorrente

  • Análise de risco penal em cenários tributários e de fiscalização
  • Acompanhamento e orientação em procedimentos investigativos e administrativos conexos
  • Estratégias de prevenção e mitigação de exposição penal (conforme o caso)
  • Atuação em demandas relacionadas a crimes contra a ordem tributária
  • Elaboração de peças técnicas e condução de medidas defensivas adequadas ao caso concreto

Direito Civil

A atuação é direcionada à prevenção e à solução de conflitos relacionados a relações privadas, patrimônio, contratos e responsabilidades, com abordagem técnica e estratégica, da consultoria à condução de medidas judiciais, conforme a necessidade do caso.

Atuação recorrente

  • Contratos e obrigações: elaboração, revisão, rescisão e interpretação contratual.
  • Responsabilidade civil: avaliação de riscos, estratégia de condução e defesa técnica.
  • Direitos reais e patrimônio: questões envolvendo posse, propriedade, garantias e relações correlatas.
  • Família: divórcio, alimentos, união estável, tutela, curatela.
  • Sucessões: inventário, partilha, testamentos e ações correlatas

Direito do Trabalho

O escritório atua de forma consultiva e contenciosa, com foco em prevenção de riscos, análise de procedimentos e condução técnica de demandas trabalhistas, mantendo acompanhamento contínuo e organização de informações relevantes do caso.

Atuação recorrente

  • Consultoria trabalhista preventiva: diagnóstico de riscos; revisão de jornadas; banco de horas; horas extras e controles; revisão de rotinas; reestruturações; layoffs; terceirização e contratação de prestadores.
  •  Auditoria e análise de procedimentos: Mapeamento e revisão de procedimentos internos (admissão, jornada, remuneração, benefícios, disciplina e desligamento); identificação de inconsistências documentais e práticas de risco; elaboração de relatório técnico com apontamento de contingências e recomendações corretivas.
  • Pareceres e atuação em contencioso: elaboração de peças e condução de demandas administrativas e judiciais.
  • Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenções Coletivas de Trabalho (CCT): negociação, análise e implementação de instrumentos coletivos de trabalho, garantindo conformidade legal e alinhamento estratégico com os interesses da empresa.

Direito Aduaneiro

A atuação do escritório consiste na assessoria jurídica contínua às operações de importação e exportação, com foco em compliance aduaneiro, mitigação de riscos fiscais e operacionais, e otimização da cadeia de Comércio Exterior.

Direito Societário

Em Direito Societário o escritório Emmendorfer & Tavares presta assessoria jurídica voltada à estruturação, organização e suporte às decisões em ambientes corporativos, combinando análise técnica, condução estratégica e acompanhamento contínuo das demandas, inclusive em contencioso quando necessário.

Atuação recorrente

  • Direito Societário e estruturação: constituição e reorganização societária, instrumentos societários e rotinas corporativas (incluindo holding).
  • Responsabilidade de sócios e administradores: mitigação de responsabilidades, análise de riscos e estratégias jurídicas voltadas à blindagem patrimonial.
  • Governança Corporativa: estruturação de processos, políticas e mecanismos que orientam as decisões e a estratégia da organização, maximizando o valor da empresa no longo prazo.
  • Planejamento Societário, Fiscal e Sucessório integrados: planejamento tributário estratégico; preservação do patrimônio familiar e empresarial; proteção da empresa contra litígios societários e familiares; plano de desenvolvimento e transição para sucessores; instrumentalização legal para transmissão de participação societária e ativos.
  • M&A: acompanhamento na fase pré-transacional (pré-deal), due diligence e estruturação e negociação contratual do signing (condições precedentes) e closing (fechamento).
  • Operações e reorganizações: suporte em incorporações, fusões, cisões e transformações societárias.
  • Contratos empresariais: elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e instrumentos correlatos.