NORMA TRIBUTÁRIA REMISSIVA E SUA NÃO AFETAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Gabriel de Araujo Sandri | Autor
COISA JULGADA E A IMUTABILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA REALIZAÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA NA FASE EXPROPRIATÓRIA.
Gabriel de Araujo Sandri | Autor
BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ADOTADO PELA CORTE MÁXIMA TRABALHISTA FRENTE À PROIBIÇÃO ESTAMPADA NA SÚMULA VINCULANTE Nº
Gabriel de Araujo Sandri | Autor
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DO SALÁRIO-MATERNIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
Gabriel de Araujo Sandri | Autor
A INCONGRUÊNCIA INTRÍNSECA DO NOVIÇO ART. 235-C, §§8º. E 9º., DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: A FIGURA DO TEMPO DE ESPERA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
Gabriel de Araujo Sandri | Autor
O SENTIDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM” (CTN, ART. 124, I) PARA FINS DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA ÀS SOCIEDADES INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO.
Alexandre Macedo Tavares | Autor
CABIMENTO DE NOVO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO-ADMINISTRADOR EM FACE DA EXISTÊNCIA DE DECISÃO CONDENATÓRIA EM CRIME FISCAL.
Alexandre Macedo Tavares | Autor
O PAPEL COADJUVANTE ENCAMPADO PELO INQUÉRITO POLICIAL NA AFERIÇÃO DOS ILÍCITOS PENAIS TRIBUTÁRIOS.
Alexandre Macedo Tavares | Autor
A RELAÇÃO DE CAUSA-EFEITO ENTRE OS LIMITES DO PEDIDO E A EXTENSÃO DO ÂMBITO PROBATÓRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Alexandre Macedo Tavares | Autor
A DESREGRADA APLICAÇÃO DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO “MATÉRIA-PRIMA” DA REPROVÁVEL “INDÚSTRIA DA INCONSTITUCIONALIDADE ÚTIL”.
Alexandre Macedo Tavares | Autor
A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELO DESEMPENHO IRREGULAR DA FUNÇÃO DE LEGISLAR COMO ENGRENAGEM DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS À POSSIBILIDADE DO STF ATRIBUIR EFICÁCIA PROSPECTIVA ÀS DECISÕES DE INCONS
