Petrobras é autuada em R$ 8,8 bilhões pela Receita

A Petrobras recebeu cinco autos de infração da Receita Federal desde outubro, no valor de R$ 8,768 bilhões.

O volume equivalente a 37,2% de seu lucro em 2013, de R$ 23,6 bilhões.

A empresa recorre de todos e, por isso, decidiu não provisionar (lançar no balanço como perda provável) nenhum dos pagamentos.

As informações constam em prospecto preliminar entregue pela empresa à SEC (Security and Exchange Comission, instituição que regula o mercado de capitais nos EUA) ontem, por ocasião da emissão de títulos para captação de US$ 8,5 bilhões.

A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar os investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa.

Segundo o documento, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009.

Em dezembro, foram duas autuações relacionadas ao não pagamento de IR na fonte, no valor de R$ 2,347 bilhões, e de Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), em R$ 1,539 bilhão, no afretamento de plataformas.

No início de janeiro, o auto de infração apresentado foi de R$ 1,093 bilhão, sobre não pagamento de IR e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) relacionado a lucros de subsidiárias no exterior.

Os questionamentos da Receita sobre os dois primeiros episódios são anteriores à emissão dos autos de infração e constam nas demonstrações financeiras da empresa em 2012 e 2013. O episódio de janeiro é indicado como questionamento nas demonstrações de 2013.

O mais recente episódio registrado ocorreu em janeiro. Trata-se de auto de infração no valor de R$ 1,442 bilhão devido ao não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros,
entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.

A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos. Nos quatro primeiros, a empresa considera que a chance de perda é possível, mas não provável. No último, prevê chance de perda remota.

Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso.

CAPTAÇÃO

Com a captação ontem de US$ 8,5 bilhões por meio de Global Bonds oferecidos a investidores no exterior, a Petrobras, supera, em tese, o volume de recursos que precisaria buscar no mercado neste ano, segundo seu plano de investimentos, de US$ 12 bilhões.

Os novos recursos pioram o grau de endividamento da companhia, que chegaria ao equivalente a 4,2 vezes sua geração de caixa anual, calcula Flávio Conde, analista-chefe da Gradual Investimentos. A empresa encerrara 2013 com esse indicador em 3,5.

SAMANTHA LIMA

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Fonte: Folha de S.Paulo