Notícias
-
Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada brevemente, diz Levy
Governo discute, mas não disse quando enviará proposta ao Congresso. Na avaliação de Joaquim Levy, projeto ‘prepara o Brasil para crescer’. Após se reunir com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda,... Continuar lendo
-
Terceiro Setor passa a ter normas contábeis transparentes, afirma especialista
Conheça o Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor, que começa a valer no fim deste mês. No Em Conta desta segunda-feira (13) você fica conhecendo o “Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor – Aspectos de Gestão e Contabilidade... Continuar lendo
-
Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos
A Receita Federal editou norma para determinar que no caso de uma compensação tributária - uso de créditos para quitar débitos - não ser homologada, a multa de 50% deve incidir sobre o valor do débito. Antes, o Fisco entendia que a alíquota... Continuar lendo
-
Cruzamento de Informações: como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os... Continuar lendo
-
Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por americanos no Brasil e por brasileiros... Continuar lendo
-
Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global
Na semana passada, o Brasil deu mais um passo decisivo no seu fundamental processo de incorporação das medidas de combate à fraude fiscal internacional, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Trata-se da adesão ao Programa Foreign Account Tax Compliance Act ... Continuar lendo
-
Imposto sobre grandes fortunas é alternativa ao ajuste fiscal
Um assunto antigo, que permeia as discussões tributárias e políticas desde o período da redemocratização no Brasil, voltou com força renovada este ano devido à necessidade do governo de reequilibrar as contas. O imposto sobre grandes fortunas... Continuar lendo
-
Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação
Conflitos entre contribuintes e a Receita Federal não poderão ser resolvidos por meio de mediação. Apesar de a Lei nº 13.140 - Lei da Mediação -, em uma primeira leitura, induzir à possibilidade de negociação, não... Continuar lendo
-
Nova tributação está em análise
Mesmo que ainda seja aprovada e entre em vigor neste ano, a taxação será aplicada apenas a partir de 2016. Joias, perfumes, cosméticos, artigos para animais de estimação e inseticidas estão entre os produtos considerados supérfluos que... Continuar lendo
-
Lei prevê mediação em cobrança tributária
Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Lei da Mediação Lei nº 13.140 gerou dúvidas entre advogados sobre sua aplicação em discussões envolvendo cobranças tributárias. A norma foi sancionada sem vetos pela... Continuar lendo