Notícias
-
Primeiro delator da Zelotes, ex-auditor da Receita Federal, confessa crimes
Primeiro investigado a firmar um acordo de delação premiada com a Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez se comprometeu a elucidar os fatos criminosos relacionados aos inquéritos e processos envolvendo Gerdau, RBS, Cimento Penha e... Continuar lendo
-
PF e Receita combatem lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal e a Receita Federal, em ação conjunta, deflagraram nesta terça-feira (15/8) a Operação Hammer-on, com o propósito de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada... Continuar lendo
-
SC: Arrecadação com imposto sobre herança e doações cresce 75% em julho
A arrecadação da Fazenda do Estado de Santa Catarina com o imposto sobre herança e doações surpreendeu positivamente em julho ao registrar um crescimento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Um dos principais fatores do... Continuar lendo
-
MP do Refis é prorrogada por mais 60 dias
A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada hoje ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser... Continuar lendo
-
PERT e a inclusão de débito ainda não julgado pelo CARF
Em maio deste ano o Governo Federal instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PERT”), por meio da Medida Provisória n. 783. Além... Continuar lendo
-
Guerra fiscal: lei que convalida incentivos fiscais dos estados
O Poder Executivo sancionou com vetos, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados e propõe uma transição para essas isenções, com... Continuar lendo
-
Cofins. PIS/Pasep. Não-incidência. Isenção. Efetividade do ingresso de divisas
Cofins. PIS/Pasep. Não-incidência. Isenção. Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. Possibilidade de mera intermediação entre a prestadora dos servi... Continuar lendo
-
Primeira prisão por estupro virtual no Brasil é decretada no Piauí
Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível uma séria de atividades que facilitam a vida do usuário. Mas infelizmente, essa rápida e massiva capacidade de difusão... Continuar lendo
-
Mudanças no Pert podem frustrar receitas de 2017, dizem Receita e PGFN
A Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), apesar de já estar valendo e seu prazo de adesão terminar no dia 31 deste mês, poderá ser alterada no Congresso até 1º de setembro. E... Continuar lendo
-
A ditadura dos burocratas
A máquina estatal brasileira é gigantesca. Uma federação é sempre mais onerosa para os cidadãos que o Estado unitário, por necessitar, na autonomia dos entes federados, uma escala intermediária de poder, que são os Estados, proví... Continuar lendo