Notícias

  • Tributos somam 45% da receita da indústria

    Setor cobra solução do governo para melhorar competitividade e evitar processo de desindustrialização ainda maior durante período de desaquecimento econômico A carga tributária para a indústria da transformação representou 45... Continuar lendo

  • Regulamento do imposto de renda é um samba atravessado

    O regulamento do imposto de renda (Decreto 3.000 de 26 de março de 1.999) é composto de 1.004 artigos. Cerca de 10% deles cuida exclusivamente de penalidades a serem impostas ao sujeito passivo. Além disso, inúmeros artigos e títulos foram revogados ou alterados.... Continuar lendo

  • Conceito de atividade econômica principal

    SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 06/02/2015, seção 1, pág. 18) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A... Continuar lendo

  • STF. COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS

    TRIBUTO – BASE DE INCIDÊNCIA – CUMULAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Não bastasse a ordem natural das coisas, o arcabouço jurídico constitucional inviabiliza a tomada de valor alusivo a certo tributo como base de incidência de outro. COFINS... Continuar lendo

  • Alienação sem anuência de companheiro é válida

    Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a... Continuar lendo

  • Opinião: Levy x Piketty

    Brasil tem uma das mais baixas alíquotas no mundo do imposto sobre heranças  O economista francês Thomas Piketty lançou no início do ano passado um livro que se transformou em fenômeno de vendas no mundo inteiro. Trata- se de “O Capital no S... Continuar lendo

  • Existe um direito contábil?

    Se acompanharmos os doutrinadores modernos, para os quais o “direito” pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas (lex), o direito contábil seria a sistematização dos dispositivos normativos que tratam das demonstrações financeiras.... Continuar lendo

  • Os benefícios da governança tributária

    Em todas as análises sobre nosso país, ouvimos que, dentre os grandes entraves ao desenvolvimento, estão o chamado custo Brasil e a complexidade do sistema de impostos. Em todas as análises sobre nosso país, ouvimos que, dentre os grandes entraves ao... Continuar lendo

  • Aquisição de insumos de comerciantes não contribuintes: o que é?

    Como previsto no Decreto 7.212/10, o estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, que adquirir insumo necessário para uso do seu processo produtivo, podendo ser material para embalagem, matéria prima ou produtos intermediários, fornecido por estabelecimento de... Continuar lendo

  • Manutenção de Maquinas e Equipamentos: Conceito do ponto de Recuperação de Crédito

    A aquisição de peças de reposição para máquinas e equipamentos diretamente utilizados na produção ou na prestação de serviços podem gerar crédito tributário Aquelas empresas tributadas pelo lucro real... Continuar lendo