Notícias
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12 empresas negociaram propina no Carf, diz PF
A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal. A Folha teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF.... Continuar lendo
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85% do esforço fiscal anunciado até agora sai do bolso dos brasileiros
Medidas anunciadas pela equipe econômica para melhorar as contas públicas reuniram até agora R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões fixados como meta para 2015 A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de... Continuar lendo
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Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho
O pedido de indenização por dano moral de um trabalhador dispensado no segundo dia de trabalho pela Orca Construtora e Concretos Ltda., de Aparecida do Norte (GO), foi julgado improcedente pela Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não... Continuar lendo
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Decisão do STF deve beneficiar escritórios
O julgamento da Emenda Constitucional 62 no Supremo, que tornou mais fácil a compensação de precatórios, também pode facilitar os negócios de compra e venda de títulos, dizem advogados São Paulo – Advogados, compradores e vendedores... Continuar lendo
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Sócio da Emmendorfer & Tavares Advogados é nomeado Conselheiro do TAT-SC
“Sócio da Emmendorfer & Tavares Advogados é nomeado Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC)” Na última quarta-feira (25/03), o sócio-fundador do escritório Emmendorfer & Tavares... Continuar lendo
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Muito imposto, pouco serviço
Se recebesse serviços públicos condizentes com a quantidade de impostos que recolhe, o contribuinte brasileiro ficaria menos irritado ao tomar conhecimento de sua condição de maior pagador de tributos da América Latina e do Caribe, em termos proporcionais,... Continuar lendo
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O fisco quer informação mensal sobre estoques a partir de 2016
Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – SP, a medida pode ser proibitiva para os contribuintes e gerar ações contra o Estado Uma indústria que produz cadeiras precisa de rodinhas, espuma, plásticos,... Continuar lendo
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Decisão do STF para pagamento de precatórios prejudica credores
A saída encontrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o problema dos precatórios prejudica os credores, na avaliação de advogados que os representam. Ao estabelecer o prazo de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2016, os ministros, na prá... Continuar lendo
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Carf tem processos de R$ 520 bilhões, diz Receita Federal
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem 105 mil processos em que são analisados casos de mais de R$ 520 bilhões. A informação foi dada por Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário-adjunto da Receita Federal, na apresenta... Continuar lendo
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Operação da PF investiga manipulação de julgamentos no Carf
A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/3) uma operação com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Estão... Continuar lendo