Notícias
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SC: Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos e cosméticos
A Secretaria de Estado da Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos, cosméticos, perfumaria e produtos de higiene que não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no período entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Na lista de... Continuar lendo
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O mergulho da arrecadação
Despesa pública federal desacelera mas receita já está caindo – o drama da política fiscal. O resultado fiscal de fevereiro ilustra o enorme entrave para a política fiscal representado pela queda da arrecadação na esteira da forte... Continuar lendo
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Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015
Medida restabelece a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Foi publicado em 1º de abril de 2015, o Decreto n... Continuar lendo
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Entidade que reúne escritórios de advocacia sai em defesa do Carf
“A corrupção e os desvios de conduta, que comprometem os valores que sempre pautaram a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), devem ser seriamente investigados e os culpados devem ser punidos na forma da lei. O que não se pode... Continuar lendo
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Sessões de julgamento de tribunal da Receita são suspensas
Segundo comunicado, sessões previstas para este ano serão reprogramadas para adequação às necessidades do órgão Em meio ao escândalo de corrupção investigado na Operação Zelotes, o Ministério da Fazenda... Continuar lendo
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Restabelecida a incidência de Pis e Cofins sobre receitas financeiras
Decreto restabelece a incidência de Pis e Cofins sobre receitas financeiras auferidas pelas empresas optantes do lucro real DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015 (Produção de efeito) Restabelece as alí... Continuar lendo
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Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para condenar a empresa América Latina Logística Malha Sul S/A a pagar indenização por danos materiais e morais às filhas... Continuar lendo
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12 empresas negociaram propina no Carf, diz PF
A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal. A Folha teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF.... Continuar lendo
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85% do esforço fiscal anunciado até agora sai do bolso dos brasileiros
Medidas anunciadas pela equipe econômica para melhorar as contas públicas reuniram até agora R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões fixados como meta para 2015 A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de... Continuar lendo
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Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho
O pedido de indenização por dano moral de um trabalhador dispensado no segundo dia de trabalho pela Orca Construtora e Concretos Ltda., de Aparecida do Norte (GO), foi julgado improcedente pela Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não... Continuar lendo