Notícias
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Cruzamento de Informações: como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os... Continuar lendo
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Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por americanos no Brasil e por brasileiros... Continuar lendo
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Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global
Na semana passada, o Brasil deu mais um passo decisivo no seu fundamental processo de incorporação das medidas de combate à fraude fiscal internacional, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Trata-se da adesão ao Programa Foreign Account Tax Compliance Act ... Continuar lendo
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Imposto sobre grandes fortunas é alternativa ao ajuste fiscal
Um assunto antigo, que permeia as discussões tributárias e políticas desde o período da redemocratização no Brasil, voltou com força renovada este ano devido à necessidade do governo de reequilibrar as contas. O imposto sobre grandes fortunas... Continuar lendo
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Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por mediação
Conflitos entre contribuintes e a Receita Federal não poderão ser resolvidos por meio de mediação. Apesar de a Lei nº 13.140 - Lei da Mediação -, em uma primeira leitura, induzir à possibilidade de negociação, não... Continuar lendo
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Nova tributação está em análise
Mesmo que ainda seja aprovada e entre em vigor neste ano, a taxação será aplicada apenas a partir de 2016. Joias, perfumes, cosméticos, artigos para animais de estimação e inseticidas estão entre os produtos considerados supérfluos que... Continuar lendo
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Lei prevê mediação em cobrança tributária
Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Lei da Mediação Lei nº 13.140 gerou dúvidas entre advogados sobre sua aplicação em discussões envolvendo cobranças tributárias. A norma foi sancionada sem vetos pela... Continuar lendo
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Liminar libera Light de recolher PIS e Cofins sobre receitas financeiras
As empresas Light, Light Esco Prestação de Serviços e Itacoara Energia conseguiram liminar na terça-feira na Justiça Federal do Rio de Janeiro para suspender o pagamento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A cobrança, em vigor desde ontem, foi... Continuar lendo
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Aquisições de Atacadistas não Contribuintes do IPI - Compensação do crédito
Aquisições de Atacadistas não Contribuintes do IPI - Compensação do crédito com saldo devedor ou outros tributos O crédito gerado a partir da operação de aquisições de atacadistas não contribuintes do IPI poder... Continuar lendo
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Justiça Federal concede liminar contra PIS e COFINS sobre receitas financeiras
Justiça Federal concede a empresa liminar contra cobrança de PIS e COFINS sobre receitas financeiras Decisão é da 12ª Vara Federal Cível em São Paulo A Justiça Federal concedeu liminarmente, a uma empresa, a suspensão da... Continuar lendo