Notícias
-
Créditos podem quitar IR e Cide
Uma solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributos (Cosit) da Receita Federal - que uniformiza o entendimento que deve ser adotado pelos fiscais do país - autorizou as empresas a utilizar créditos tributários para o pagamento dos impostos... Continuar lendo
-
Retenções não consideradas - Retificação de declarações para o creditamento
Retenções não consideradas - Retificação de declarações para o aproveitamento do crédito Para o aproveitamento do crédito tributário advindo de retenções não consideradas é preciso que seja feita... Continuar lendo
-
Importância da qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais
A importância da qualidade e da consistência das informações contábeis e fiscais nas diversas obrigações acessórias digitais Atualmente os empresários brasileiros vem sendo bombardeados com diversas obrigações acess... Continuar lendo
-
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) às sociedades limitadas para suprir lacunas em sua regulamentaç... Continuar lendo
-
Empresa pode contestar desconsideração da personalidade jurídica
A pessoa jurídica tem legitimidade para impugnar a desconsideração de sua personalidade jurídica. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que mudou o seu entendimento e alinhou-se à posição já adotada... Continuar lendo
-
Receita alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública
Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira Fisco deflagra neste momento operação nacional de combate a esta modalidade de fraude Sob a falsa promessa de pagamento de débitos tributá... Continuar lendo
-
Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS
O Supremo Tribunal Federal decidiu se adiantar na discussão sobre a validação dos efeitos da chamada guerra fiscal. Ao declarar inconstitucional uma lei paranaense que concedia benefício fiscal sem autorização do Confaz, o tribunal modulou os efeitos da... Continuar lendo
-
Brasileiros trabalham 151 dias no ano somente para pagar impostos
Valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, contribuinte trabalhava 106 dias. Em 2015, os brasileiros vão trabalhar 151 dias do ano apenas para pagar tributos federais, estaduais... Continuar lendo
-
Provisões VS Contas a Pagar
Em muitos casos as provisões são confundidas com contas a pagar, entretanto, deve-se ficar atento uma vez que são duas situações completamente distintas. Tem-se uma provisão quando uma pessoa jurídica faz uma reserva representando uma... Continuar lendo
-
Limite razoável para se manter o crédito na quebra de estoques
Limite razoável para se manter o crédito na quebra de estoques nos tributos não cumulativos Nosso objetivo é trazer à discussão sobre a exigência do estorno de crédito, nos tributos não cumulativos, face às perdas, quebras e... Continuar lendo